A dor de uma família tocantinense, a mobilização de uma causa e a atuação parlamentar convergiram nesta terça-feira (22), quando o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) apresentou o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em praias, piscinas e estabelecimentos aquáticos de uso coletivo em todo o Tocantins. A proposta recebeu o nome de “Lei Ágatha Maria”, em homenagem à criança vítima de afogamento em Paraíso do Tocantins, e já nasce com forte apelo social e simbólico.
A iniciativa foi acompanhada de perto por Aline Cristina Vieira Gomes, mãe da pequena Ágatha, que emocionou os presentes ao afirmar que o projeto “representa compromisso com a vida” e que “nenhuma família deveria ar pela dor que estamos enfrentando”. A fala reforça o caráter humano do projeto e dá um rosto à estatística silenciosa dos afogamentos.
Com essa proposta, Dr. Danilo insere o tema da segurança em ambientes aquáticos na pauta política do estado, ampliando o debate sobre responsabilidade institucional e prevenção de tragédias que poderiam ser evitadas com medidas simples e eficazes. “Este não é um projeto técnico, é um projeto de humanidade. Estamos legislando com o coração e com o compromisso público”, declarou o parlamentar.
Política de prevenção e cultura de segurança
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o Brasil registra 16 mortes por afogamento por dia, sendo essa a principal causa de óbito entre crianças de 1 a 4 anos. O dado escancara a urgência de ações públicas que ultraem o campo do lamento e avancem para a prevenção. A proposta do deputado é clara nesse sentido: estabelecer responsabilidade objetiva aos estabelecimentos com piscinas, exigindo a presença de salva-vidas habilitados pelo Corpo de Bombeiros.
O projeto também evidencia a busca por uma legislação que dialogue com a realidade das famílias tocantinenses, especialmente nas cidades do interior, onde muitas vezes o o a serviços de emergência é limitado e a fiscalização, escassa.
Mobilização e capital político
A repercussão imediata da proposta tem potencial para fortalecer o capital político do deputado Dr. Danilo, que já vinha se destacando por uma atuação voltada à saúde e à proteção de vulneráveis. A apresentação da “Lei Ágatha Maria” consolida essa linha de trabalho e insere seu mandato no centro de um tema sensível, que mobiliza tanto o Parlamento quanto a opinião pública.
A matéria seguirá agora para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa, com previsão de análise nas áreas de Constituição e Justiça, Segurança e istração Pública. A expectativa é de que o tema avance com celeridade, diante do apelo social envolvido.
